Políticas de Privacidade
Nós, da XGROW TECNOLOGIA LTDA. (“Nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o n° 40.190.903/0001-05 e com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Tocantins, nº 956, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Desenvolvemos cuidadosamente este documento para que nossos usuários (“Você”) entendam como como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
POR QUE A EMPRESA TRATA SEUS DADOS PESSOAIS?
Para que você consiga acessar nossa plataforma com segurança e comodidade é necessário o tratamento de seus dados pessoais. Você pode ficar tranquilo, aqui nós tratamos a privacidade e a proteção de dados pessoais com transparência.
1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
| Termo | Conceito |
|---|---|
| DADO PESSOAL | É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, Passaporte, telefone, e-mail, etc. |
| TRATAMENTO | É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
| TITULAR | É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
| EMPRESA | Somos nós, a XGROW. |
| POLÍTICA | É esta Política de Privacidade. |
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta dependem de como você se relaciona com a XGROW. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja PRODUTOR ou COMPRADOR.
Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação conosco:
| FINALIDADE | DADOS COLETADOS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| ACESSO AO SITE | [FREQUÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA + INFORMAÇÃO SOBRE O NAVEGADOR + DADOS DE CONEXÃO + HISTÓRICO DE COMPRAS + HISTÓRICO DE NAVEGAÇÃO] | OBRIGAÇÃO LEGAL E LEGÍTIMO INTERESSE |
| CADASTRO NO SITE | [NOME COMPLETO + EMAIL + SENHA + DATA DE NASCIMENTO + ENDEREÇO + TELEFONE + CELULAR + CPF + PAÍS DE RESIDÊNCIA + DEMAIS INFORMAÇÕES QUE O COMPRADOR/PRODUTOR DESEJE ADICIONAR*] | CONSENTIMENTO DO TITULAR |
| PARA SEGURANÇA E VALIDAÇÃO DOS DADOS COLETADOS | [GEOLOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DO NAVEGADOR E DO SISTEMA OPERACIONAL] | LEGÍTIMO INTERESSE |
| DADOS DE PAGAMENTO | [DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO + CPF] | LEGÍTIMO INTERESSE |
| DADOS DE SUPORTE | [NOME + EMAIL DO COMPRADOR + ASSUNTO + PAÍS ATUAL + EMAIL VINCULADO À CONTA PAYONEER + COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA + COMPROVANTE BANCÁRIO + EMAIL DE SÓCIOS E EX-SÓCIOS + DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES/ADICIONAIS*] | CONSENTIMENTO DO TITULAR/ EXECUÇÃO DO CONTRATO |
*Você é responsável pelas informações suplementares/adicionais enviadas. Nós não solicitamos nenhuma informação relacionada a dados pessoais sensíveis (como estado de saúde, origem racial e étnica, afiliação religiosa e política, entre outros) e, se forem fornecidos voluntariamente por Você, assim como quaisquer outras informações não solicitadas, serão imediatamente descartados assim que identificados. Por isso, pedimos que evite o fornecimento de qualquer Dado Pessoal não solicitado.
2. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, como prestamos um serviço pago, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades fiscais e governamentais, nos termos da lei. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:
| DADOS DE CADASTRO E DADOS DE ATIVIDADE DE USUÁRIOS | EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA XGROW |
| DADOS DE CADASTRO E DADOS ADICIONAIS DE COMPRADORES | DADOS SOLICITADOS PELOS PRODUTORES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| DADOS DE PAGAMENTO E DADOS DE CADASTRO DE COMPRADORES | INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |
| DADOS DE CADASTRO COMPRADORES, PRODUTORES, DE EVENTOS, NEWSLETTER E RELACIONAMENTOS; DADOS DE PAGAMENTO; DADOS DE SUPORTE (COMPRADOR, PRODUTOR); DADOS DE ATIVIDADE | AUTORIDADES JUDICIAIS OU GOVERNAMENTAIS |
| DADOS DE CADASTRO COMPRADORES, PRODUTORES, DE EVENTOS, NEWSLETTER E RELACIONAMENTOS; DADOS DE PAGAMENTO; DADOS DE SUPORTE (COMPRADOR OU PRODUTOR); DADOS DE ATIVIDADE | ASSESSORES FINANCEIROS, CONTÁBEIS, JURÍDICOS E POTENCIAIS INVESTIDORES |
| DADOS DE CADASTRO, DADOS DE PAGAMENTO E DADOS DE ATIVIDADE DE USUÁRIOS E VISITANTES | PRESTADORES DE SERVIÇOS |
3. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Os Dados Pessoais coletados são armazenados em bancos de dados seguros, criptografado, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados sobre Você no nosso site e serviços, estes Dados serão eliminados.
Importante que você saiba que nós não armazenamos dados de cartão de crédito e não compartilhamos tais dados com o Produtor.
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
| Seus Direitos | Explicação |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| Correção | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
| Portabilidade | Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. |
| Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, nessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| Revogação do consentimento | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| Oposição | A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
AVISOS IMPORTANTES
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, Nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, nós podemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que informações específicas poderiam violar direitos ou segredos de negócio da XGROW ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência da nossa obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar nossa defesa do ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não coletamos ou solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os Dados que coletamos estão hospedados em servidores nos Estados Unidos as América. Ao acessar ou usar nosso site e nossos serviços, ou fornecer Dados Pessoais para Nós, Você concorda com o processamento e a transferência de tais Dados para o Brasil e para Estados Unidos. Estes Dados estarão sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas em alguns casos, não podemos garantir total segurança, como: entradas e uso não autorizados de terceiros com suas informações, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da XGROW e demais fatores externos que possam comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que possa comprometer a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A XGROW?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
Endereço para correspondências: [Alameda Tocantins, n° 956, sala 01, Alphaville Industrial, Barueri/SP – CEP: 06455-020]
E-mail para contato: [[email protected]]
9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações com o intuito de refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Combinado?
Consulte também os nossos TERMO DE USO.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24 de junho de 2021